Termos de Utilização
Última atualização: julho de 2026
1. O serviço
O Study Master é uma plataforma de apoio ao estudo com funcionalidades de inteligência artificial, disponibilizada através da internet mediante criação de conta. Estes termos regulam a utilização da plataforma.
2. A conta
A criação de conta é gratuita e exige informações verdadeiras e atualizadas. És responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais e por toda a atividade realizada na tua conta.
3. Subscrições e pagamentos
O acesso completo à plataforma é disponibilizado através de planos de subscrição pagos (Mensal, Premium e Anual). Os preços são apresentados de forma clara antes da compra. Podes cancelar a subscrição a qualquer momento, produzindo o cancelamento efeitos no final do período já pago.
4. Conteúdos do utilizador
Os materiais que carregas na plataforma continuam a pertencer-te. Concedes ao Study Master apenas a autorização técnica necessária para processar esses materiais e gerar os teus resumos, flashcards, quizzes e guias de estudo.
5. Utilização aceitável
A plataforma destina-se a fins de estudo pessoais. Não é permitido carregar conteúdos ilegais, violar direitos de autor de terceiros, tentar comprometer a segurança do serviço ou revender o acesso.
6. Conteúdos gerados por IA
Os resumos, flashcards e quizzes são gerados automaticamente por inteligência artificial a partir dos teus materiais e podem conter imprecisões. Devem ser usados como apoio ao estudo e não substituem os materiais originais nem o ensino formal.
7. Alterações ao serviço e aos termos
A plataforma está em evolução contínua e as funcionalidades podem mudar. Estes termos podem ser atualizados; alterações relevantes serão comunicadas com antecedência razoável.
8. Contacto
Para questões sobre estes termos, contacta-nos através da página de contacto.
Este documento é uma versão inicial e será revisto por aconselhamento jurídico antes do lançamento público.